MOVIMENTAÇÃO
Decreto nº 33.917, de 18SET2009 - Movimentação de Policiais Militares (Alterado pelo Decreto nº 35.535, de 31AGO2015)
Decreto nº 36.849, de 22JUL2011 - Movimentação de Policiais Militares
Decreto nº 7.510, de 18OUT1981 - Aprova o Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da PMPE
Decreto Nº 25.261, DE 28fev2003 - Cessão de servidores, militares e empregados públicos
Decreto Nº 41.458, de 29JAN2015 - Altera o Decreto nº 36.849, de 22JUL2011, que estabelece medidas de controle da lotação, transferência, remoção, movimentação e permuta de policiais civis e militares.
Decreto nº 44.105, de 16FEV2017 - dispõe sobre a cessão de servidores, empregados públicos e militares do Estado, no âmbito do Poder Executivo Estadual
Voltar